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O renomado filósofo e historiador francês Marie-André, no esboço biográfico de Charles de Foucauld, escreveu: “Entre as grandes figuras atuais, poucas são tão brilhantes quanto o Padre Charles de Foucauld. Nada mais admirável, com efeito, do que ver um mundano, desocupado, libertino, transformar-se quase subitamente em asceta, em penitente, em contemplativo, em apóstolo. A mudança desse homem provaria, se necessário, o poder da graça divina, quando unida à vontade humana”.

Pelo menos duas dezenas de institutos e fraternidades de religiosos, padres e leigos, criados, na maior parte dos casos, após a sua morte e interpretando, cada qual segundo a sua sensibilidade, a herança de Charles de Foucauld, continuam a manter viva a espiritualidade daquele que o célebre teólogo francês Yves Congar um dia chamou de “farol místico” para o século XX, junto com santa Teresinha do Menino Jesus.

O cardeal Walter Kasper ao falar sobre a espiritualidade que buscou Charles de Foucauld disse: “Charles de Foucauld me parecia interessante como modelo para realizar a missão do cristão e da Igreja não apenas no deserto de Tamanrasset, mas também no deserto do mundo moderno: a missão por meio da simples presença cristã, na oração com Deus e na amizade com os homens”. “Charles de Foucauld é uma figura luminosa, e pode ser também um válido contrapeso diante do perigo de um emburguesamento e de uma tediosa banalização da Igreja” disse o cardeal.

Na espiritualidade de Charles de Foucauld não há espaço para espetacularização religiosa, ostentação mundana, pernosticismo intelectual e arrivismo.

Os apelos constantes do Papa Francisco para uma Igreja que saia da sua zona de conforto e se dirija às periferias foram vividos antecipadamente por Charles de Foucauld e, no seguimento de seus discípulos, pelas instituições que inspirou.

Em 13 de novembro de 2005, Charles de Foucauld foi beatificado na Basílica de São Pedro, em Roma. Aqui está um trecho do erudito Papa Bento XVI na beatificação do “Irmão Universal”, em meio a uma multidão:

Queridos irmãos e irmãs em Cristo,

“Vamos dar graças ao testemunho dado por Charles de Foucauld. Em sua vida contemplativa e escondida em Nazaré, ele descobriu a verdade sobre a humanidade de Jesus e convida-nos a contemplar o mistério da Encarnação; neste lugar, ele aprendeu muito sobre o Senhor, a quem ele queria seguir com humildade e pobreza. Ele descobriu que Jesus, que veio para se juntar a nós na nossa humanidade, nos convida a fraternidade universal, que ele posteriormente viveu no deserto do Saara, e ao amor, do qual Cristo nos deu o exemplo. Como sacerdote, ele colocou a Eucaristia e o Evangelho no coração de sua vida, as duas mesas da Palavra e do Pão, fonte da vida cristã e da missão”.

Esse farol místico ilumina pela sua Espiritualidade de Nazaré multidões. Ele inspira de forma abissal a vida mística contemplativa como também avida ativa missionária. A Espiritualidade de Nazaré impulsiona os nossos pensamentos, palavras e ações expressem o seguimento de Jesus Cristo, levando-nos a vida ativa e contemplativa sempre mais e de forma profunda. De fato, esse legado de Charles de Foucauld é um grande tesouro para Igreja e para quem desejar caminhar com pleno sentido em sua vida.

Frei Inácio José do Vale
Professor e conferencista
Sociólogo em Ciência da Religião
Fraternidade Sacerdotal Jesus Cáritas
Bem-aventurado Charles de Foucauld

PDF: Charles de Foucauld O Farol Místico

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Entre 1897 e 1898, Charles de Foucauld escreveu as Meditações sobre as virtudes a partir dos textos do Evangelho. Eis uma passagem que trata do tema da Encarnação, como o lugar primordial da entrega do amor de Jesus (Fonte: Deus de misericórdia, Edizioni San Paolo, tradução de Gian Franco Freguglia).

Tudo o que Jesus fez, ele fez por Deus, por seu amor e em obediência à sua vontade; mas com obediência a Deus, através do amor a Deus, graças à conformidade de seu coração a Deus, ele oferecia ao mesmo tempo todo momento, toda intenção de sua vida, seus pensamentos, suas palavras e suas ações para a santificação dos homens. Quanto mais ele amava a Deus, mais ele amava os homens que ele via no coração de Deus; quanto mais ele obedecia a Deus, mais ele amava os homens que Deus manda amar; quanto mais sua alma se conforma com Deus, mais ela queima com amor por todos os homens, porque Deus é amor.

… Assim, em cada instante da vida de Jesus, todos os seus pensamentos, suas palavras, suas ações – sendo oferecidos primeiramente a Deus para sua glória e realizados exclusivamente para ele, por amor a ele, em obediência à sua Em segundo lugar, todos aqueles oferecidos por Jesus para a santificação dos homens, e foram feitos para o amor dos homens, não para os homens, mas com um amor extremo dos homens e com um grande desejo de sua santificação… É com este amor, é com esse desejo que você nasceu, ou amado Jesus, ou doce Jesus-Filho, e você passou cada momento da sua vida como cada momento da sua eternidade, para que a palavra “desejo” possa ser aplicada à sua abençoada vida no céu… Todos os pensamentos, palavras, os atos de Jesus são, portanto, para nós, como exemplos de amor pelos homens, porque todos foram realizados neste amor e oferecidos a Deus para sua salvação… Ó Jesus, eu ofereço-te, como tu, ao teu Pai, a ti, ao Deus que ele é e que és todos os meus pensamentos, as minhas palavras e as minhas ações, todos os momentos da minha vida para a sua glória… Eu quero realizar tudo só para você, para o seu amor, em obediência à sua vontade… E eu os ofereço em segundo lugar para o bem, para a santificação, para a salvação de todos os homens, para você, porque eu quero amar todos eles instante da minha vida de um amor extremo, tanto quanto eu me amo, como você quer, com você, como você, obedecendo a sua vontade, para você, meu Jesus, meu amado, meu Deus e meu tudo! E oferecido a Deus por sua salvação… Ó Jesus, eu ofereço-te, como tu, ao teu Pai, a ti, ao Deus que ele é e que és todos os meus pensamentos, as minhas palavras e as minhas ações, todos os momentos da minha vida para a sua glória, seu… Eu quero realizar tudo só para você, para o seu amor, em obediência à sua vontade… E eu os ofereço em segundo lugar para o bem, para a santificação, para a salvação de todos os homens, para você, porque eu quero amar todos eles instante da minha vida de um amor extremo, tanto quanto eu me amo, como você quer, com você, como você, obedecendo a sua vontade, para você, meu Jesus, meu amado, meu Deus e meu tudo! E oferecido a Deus por sua salvação… Ó Jesus, eu ofereço-te, como tu, ao teu Pai, a ti, ao Deus que ele é e que és todos os meus pensamentos, as minhas palavras e as minhas ações, todos os momentos da minha vida para a sua glória… Eu quero realizar tudo só para você, para o seu amor, em obediência à sua vontade… E eu os ofereço em segundo lugar para o bem, para a santificação, para a salvação de todos os homens, para você, porque eu quero amar todos eles instante da minha vida de um amor extremo, tanto quanto eu me amo, como você quer, com você, como você, obedecendo a sua vontade, para você, meu Jesus, meu amado, meu Deus e meu tudo!

Refletindo

Charles de Foucauld colocou no centro da Espiritualidade de Nazaré a encarnação do Evangelho. Sua teologia é a expressão abissal do amor de Deus a humanidade e nossas ações para com todos. Tudo pelo amor e o amor é tudo. Deus é amor e nós somos amados para amar sem medida!

A vida de Charles de Foucauld foi um entrega radical no amor a Deus. Toda sua jornada foi fundamentada na busca ardente de Deus e na comunhão amorosa praticada para com todos em ações como: viver como pobre no meio dos pobres e ajudando eles com solicitações de recursos de parentes e amigos; no deserto, pelo exemplo testemunha o Evangelho de Cristo; a prática eucarística, adoração, oração, silêncio; Escreve sobre o Evangelho e sobre a cultura local; no seu eremitério acolhe a todos. Sua vida e sua obra são tesouros que cujo legado enriquece seus discípulos simpatizantes no mundo inteiro.

Frei Inácio José do Vale
Professor e conferencista
Sociólogo em Ciência da Religião
Fraternidade Sacerdotal Jesus Cáritas
Fraternidade do Bem-aventurado Charles de Foucauld

PDF: Charles de Foucauld “Meu Deus e meu tudo”

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“Charles de Foucauld é um dos melhores ícones do fracasso, porque preferiu os últimos postos aos primeiros, a vida oculta à pública, a humilhação à exaltação. Por tudo isso, Foucauld é essa imagem na qual todos os fracassados da história podem se reconhecer. E por tudo isso vejo, muitas vezes, as pessoas do mundo caminhando em uma direção e Foucauld na contrária. Mas não é o único; há outros com ele, todos solitários, todos loucos. E o primeiro dessa fila é o próprio Jesus Cristo, o mais louco de todos”, escreve Pablo d’Ors, sacerdote, escritor e conselheiro cultural do Vaticano.

Charles de Foucauld é um padre do deserto contemporâneo. Sua vida e obra, que bebem da espiritualidade de figuras da estatura de Agostinho, Bento, Francisco e Inácio, remontam aos padres do ermo que povoaram os desertos da Síria e do Egito durante os primeiros séculos do cristianismo. Para entender Foucauld em sua verdadeira dimensão, há que irmaná-lo com Dionísio, o Areopagita e Efrém da Síria, com Isaías, o Anacoreta ou Gregório de Nazianzeno. A fonte da qual beberam estes padres do deserto e que mais tarde concretizaria o movimento hesicasta foi à mesma da qual o irmão Charles também bebeu, cuja missão –essa é minha tese – não foi a de fundar algo radicalmente novo, mas a de inaugurar para o Ocidente um caminho contemplativo que havia ficado no Oriente cristão, em particular na república monástica do monte Athos. No meu modo de ver, Foucauld recebeu a colossal tarefa de recuperar essa milenar tradição de sabedoria e de atualizá-la. Por isso mesmo, sua obra não fez mais que começar.

Deserto

Foucauld se converteu na África do Norte, admirando a extraordinária religiosidade dos muçulmanos. Entendeu o deserto primeiramente em forma de metáfora, daí que buscava ser monge, inicialmente, em Ardèche, e depois em Akbès e até na Terra Santa; mas depois voltou ao deserto do Saara, o de sua juventude, a seu amado Marrocos e a sua desejada Argélia. E era ali que o destino e a providência lhe esperavam. Talvez porque poucas localidades da terra, ao estar tão desoladas, podem evocar e remeter com tanta força ao mundo interior. Foucauld é um sinal permanente de como sem deserto e purificação não há caminho espiritual.

Adoração

Em meio a esse deserto, Foucauld adora. Esta é uma palavra que hoje nos é estranha, mas adoração significa, pura e simplesmente, que o homem não se realiza pela via do ego, mas saindo do próprio micromundo e superando essa tendência tão nefasta como generalizada à apropriação e autoafirmação. Adoração quer dizer tão somente deixar de viver a partir do pequeno eu para dar passo rumo ao eu profundo, onde mora o hóspede divino. Saibam ou não, todos os que buscam o mistério por meio da meditação tem – temos – em Charles de Foucauld um mestre insigne. Amou muito porque silenciou muito. Falamos dele porque se esvaziou de si.

O amor a Jesus de Nazaré

A vida deste homem foi totalmente rara. Foucauld não se parece com ninguém. Dizia de si, segundo as épocas, que queria ser monge ou eremita, mas o certo é que viajou muitíssimo, que passou por diferentes lugares, que foi um peregrino estrutural. Na história, poucos homens como Foucauld deixaram um testemunho escrito tão eloquente de seu apaixonado amor por Jesus de Nazaré. O nome de Jesus, como um incansável mantra, acompanhou Foucauld durante quase todos os minutos de sua vida. Só há uma palavra que explica a incrível aventura humana de Foucauld: Jesus.

Fracasso

Ao término de sua vida, pouco antes de ser assassinado, Foucauld se encontra com as mãos felizmente vazias. Seria possível dizer que ao longo de sua existência colheu um fracasso após outro: foi o último de sua promoção no Exército, do qual, repetidas vezes, esteve a ponto de ser expulso por seus escândalos e indisciplina. Fracassou também como patriota e abortou sua vocação de explorador, desperdiçando uma brilhante carreira profissional. Monge fracassado da trapa de Heikh. Fracassado também em seu quimérico projeto de adquirir o monte das Bem-aventuranças para se instalar ali como eremita. Nenhuma só conversão após anos de apostolado. Nenhum só seguidor após ter redigido tantos esboços de uma regra para seus projetados eremitas. Ignorado pela administração civil e pela eclesiástica, nenhum escravo redimido, nenhum companheiro para sua missão…

Foucauld é um dos melhores ícones do fracasso, porque preferiu os últimos postos aos primeiros, a vida oculta à pública, a humilhação à exaltação. Por tudo isso, Foucauld é essa imagem na qual todos os fracassados da história podem se reconhecer. E por tudo isso vejo, muitas vezes, as pessoas do mundo caminhando em uma direção e Foucauld na contrária. Mas não é o único; há outros com ele, todos solitários, todos loucos. E o primeiro dessa fila é o próprio Jesus Cristo, o mais louco de todos.

“Mas é somente no fracasso que se pode pensar a imitação de Cristo, do messias que morreu na cruz como um malfeitor”, afirma a historiadora italiana Lucetta Scaraffia, professora da Universidade de Roma “La Sapienza”.

Fracasso

Nem todo fracasso é um fiasco.
Nem toda fraqueza é moleza.
Nem toda derrota é bancarrota.
Nem toda desilusão é perdição.
Nem toda traição é escuridão.
Nem toda solidão é em vão.
Nem toda humilhação é exclusão.
Nem toda intuição é sem conclusão.
Nem toda intensidade é o tempo da vontade de Deus.

(Frei Inácio José do Vale)

A existência tem enigmas e a vida de fé mistérios. Vai além da razão humana os desígnios de Deus. O ser humano propõe e Deus dispõe. Nem todos os projetos são realizáveis, no entanto, fica algo de lição. No plano da imanência muitas coisas podem ser feitas, já no plano transcendental já estão feitas. A concretização dos fatos é apenas a permissividade de Deus. O mais importante no ser humano é sonhar, buscar, sair de si, aventurar, fazer as coisas com amor e paixão e ter consciência que tudo pode acontecer… Primeiro o reino de Deus, amar o próximo e aguardar os encantos de Deus. Em tudo isso Charles de Foucauld foi discípulo exemplar.

Frei Inácio José do Vale
Professor e conferencista
Sociólogo em Ciência da Religião
Fraternidade Sacerdotal Jesus Cáritas
Fraternidade do Bem-aventurado Charles de Foucauld
E-mail: pe.inacio.jose@gmail.com

Fontes:
http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/563037-charles-de-foucauld-as-sete-palavras-para-hoje-de-um-padre-do-deserto
Foucauld, Charles de. Meditações sobre o evangelho. Lisboa: círculo do humanismo cristão, 1962.
Annie de Jésus. Charles de Foucauld: nos passos de Jesus de Nazaré. Vargem Grande Paulista, SP: Editora Cidade Nova, 2004.

PDF: Charles de Foucauld o fracasso e o deserto

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“Somente uma Igreja que renuncia ao mundo anuncia bem o Senhor”. “Somente uma Igreja desvinculada do poder e do dinheiro, livre de triunfalismos e clericalismos testemunha de forma crível que Cristo liberta o ser humano”, disse o Papa Francisco. (05/05/2018, Esplanada de Tor Vergata, em Roma).

O bom testemunho é o perfume de santidade eis aí o comportamento fundamental para anunciar o Santo Evangelho de Jesus Cristo. O exemplo configurado na caridade e na justiça de Deus foi e sempre será a prática colossal de evangelização.

A prática apostólica é o protótipo ínclito de proclamar a Boa Nova do Reino de Deus: “Não temos prata e nem ouro”, (At 3, 6), no entanto: “Eles tinham santidade e ousadia de pregar a palavra do Senhor Deus” (At 4,31). Daí os sinais, prodígios, maravilhas e conversão de almas para glória de Deus e crescimento da Igreja de Cristo (At 2, 41-47; 4, 4).

Aqueles que anunciam verdadeiramente o Evangelho são mais conhecidos pelo exemplo de vida do que pela pregação, escritos, cargos, formação acadêmica, apresentações espetaculares e paramentos caríssimos. O arauto autêntico da Boa Noticia de Cristo é tentado a se corromper, recebe propostas indecentes dos seguimentos sociais, principalmente da mídia, todavia, seguindo o modelo apostólico rejeita e responde: “O dom de Deus não se compra com dinheiro” (At 8,20). Os corruptos e os demônios conhecem os honestos e dignos pregadores da Palavra de Deus (Cf. At 8,18-24; 19, 14-20).

Vivemos a era das espetacularizações: a grandiosidade da corrupção, os megatemplos, shows religiosos, líderes religiosos milionários, culto à personalidade, transformistas venerados, a idolatria personificada nas redes sociais, o modismo rebeldes conectados aos vícios e a profanação do sagrado via a “arte” financiada pelo ídolo do capitalismo.

A sedução mundana é monumental, as propostas são fartas e os desafios são gigantescos. O mundanismo é um convite à arena do prazer. A falta de equilíbrio, maturidade e integridade na personalidade humana podem ser ocupadas pelo hedonismo e narcisismo levando a pessoa a soberba do triunfalismo e no campo religioso o clericalismo arrivista. Em ambos não há espaço para caridade, a paz, amizade, justiça e santidade (Ler 1 Ts 4, 3; Hb 12, 14).

Muitos querem contemplar no evangelizador a imagem de Cristo, se ele anuncia a mensagem do seu Senhor tem que parecer com Ele, tem que ser credível pela a semelhança do seu Divino Mestre! Principalmente os jovens que amam de fato e de verdade o religioso que não apareça e sim faça aparecer Jesus de Nazaré. Os jovens no sentido de espiritualidade não querem ostentação, espetacularização e sim a simplicidade do Evangelho e o testemunho de santidade de quem prega e vive a Boa Nova. Há multidões de jovens com fome e sede de Deus e que estão procurando configurar suas vidas em Cristo via testemunhas que os ajudem centralizar seus ideais no amor acolhedor, na dignidade e na esperança de vida eterna. E é o Espírito Santo que derrama em nossos corações o amor acolhedor de Deus (Cf. Rm 5,5). Daí a busca profunda da Pessoa do Divino Espírito Santo e seus carismas (1Cor 12, 1- 13).

Documento de Aparecida

E a missão é possível quando se é conduzido pelo Espírito Santo como foi conduzido Jesus (149).

A Diocese “é o primeiro espaço da comunhão e da missão”, e o bispo “deve estimular e conduzir uma ação pastoral orgânica renovada e vigorosa, de maneira que a variedade de carismas, ministérios, serviços e organizações se orientem no mesmo projeto missionário para comunicar vida” (169).

O pároco “deve ser ardoroso missionário que vive o constante desejo de buscar os afastados e não se contenta com a simples administração” (201).

Para cumprir sua missão, os leigos necessitam de sólida formação doutrinal, pastoral, espiritual e adequado acompanhamento (212). A Igreja em nosso Continente quer “colocar-se em estado de missão” (213).

Evangelizar para encantar e reencantar cada dia, renovando e reavivando só pelo testemunho fundamentado na entrega total ao Espírito Santo (Ef 5,18). Os não crentes e os afastados poderão crê e retornarão a comunhão da Igreja pelo glorioso testemunho da graça salvadora de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Frei Inácio José do Vale
Professor e Conferencista
Sociólogo em Ciência da Religião
Fraternidade do Bem-aventurado Charles de Foucauld

PDF: Anunciar o Evangelho Pelo Testemunho

Depois de 518 anos, as hordas do esbulho, da acumulação e do lucro continuam massacrando e exterminando os nossos povos para tomar conta de nossas terras e territórios, dos bens comuns e de todas as formas de vida que, milenarmente, soubemos proteger e preservar.

Completados 30 anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro, os povos indígenas do Brasil vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos desde a redemocratização do país. Condenamos veementemente a falência da política indigenista, efetivada mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.

O direito originário sobre nossas terras, assegurado como cláusula pétrea pelo Artigo 231 da Constituição, vem sendo sistematicamente violado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, não apenas com a completa paralisação das demarcações das terras indígenas, mas também mediante a revisão e a anulação dos processos de reconhecimento dos nossos direitos territoriais.

Ao negociar nossos direitos com bancadas parlamentares anti-indígenas, especialmente a ruralista, o governo ilegítimo de Michel Temer publicou o Parecer AGU nº 001/2017, que, de forma inconstitucional e contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), tenta impor a tese do marco temporal, uma das mais graves violações contra os nossos povos. Sua condenável utilização tem servido para o retardamento dos já morosos processos de demarcação e, em determinados casos, para a anulação de demarcações já efetivadas e consolidadas. A tese desconsidera o histórico de expropriação territorial e de violência a que muitos dos nossos povos foram submetidos, durante séculos, inclusive na ditadura militar, como denuncia o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

No âmbito do Poder Judiciário, tramitam milhares de ações propostas pelos nossos inimigos, estimuladas nos últimos tempos pela tese do marco temporal, e que tem o objetivo de suprimir o nosso direito territorial sem que possamos exercer o direito de acesso à justiça para a defesa dos nossos direitos.

Não aceitamos o loteamento político da FUNAI, especialmente para atender interesses da bancada ruralista e demais setores anti-indígenas, como as últimas nomeações de presidentes, incluindo a do Sr. Wallace Moreira Bastos, cujo currículo denota completa ignorância das questões indígenas. Igualmente, condenamos o intencional desmantelamento do órgão indigenista, com reduções drásticas de orçamento, que inviabiliza o cumprimento das suas atribuições legais, especialmente no que toca a demarcações, fiscalização, licenciamento ambiental e proteção de povos isolados e de recente contato. Na mesma toada, foram extintos espaços importantes de participação e controle social, principalmente o Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI).

Não bastasse isso, denunciamos o fisiologismo entre o governo federal e o Congresso Nacional e o desmonte deliberado do Estado brasileiro provocado pela Emenda Constitucional 95, que congela o orçamento por 20 anos. Destacamos a absoluta falta de implementação da PNGATI nos territórios, a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Assistência Técnica Rural (Ater Indígena). Tais omissões impedem as imprescindíveis ações de etnodesenvolvimento, gestão ambiental e proteção das terras indígenas, resultando na intensificação da presença de atividades ilegais e danosas, como garimpo, exploração madeireira, arrendamento, loteamento, comercialização e apossamento de terras já demarcadas por não indígenas; tráfico de conhecimentos tradicionais e outras ameaças.

Denunciamos, ainda, a situação de calamidade da saúde indígena, fruto da precariedade do atendimento básico, do desrespeito às particularidades de cada povo indígena, da desvalorização da medicina tradicional, da falta de acesso a medicamentos e ao transporte para a realização de tratamentos, situação agravada pela utilização político-partidária da política e das instâncias responsáveis pela gestão da saúde indígena. Da mesma forma, denunciamos o descaso com a educação escolar indígena, manifesta na falta de respeito ao projeto pedagógico de cada povo, no não reconhecimento da categoria de professores indígenas, na falta de apoio à formação continuada desses professores, incluindo as licenciaturas interculturais, e na má qualidade das estruturas das escolas, ou na falta destas nas comunidades, bem como a falta de material didático compatível com as especificidades.

A atual conjuntura ainda impõe sérios riscos de retrocesso na legislação de proteção aos direitos dos povos indígenas. Para além do sempre presente fantasma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, os esforços da bancada ruralista voltam-se no momento para uma tentativa de legalizar o arrendamento das terras indígenas, afrontando o direito constitucional ao usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras. Recorrem para isso a estratégias de desinformação e tentativas de divisão de povos e comunidades. Também está nessa agenda uma série de propostas de flexibilização do licenciamento ambiental voltadas a liberar empreendimentos em nossos territórios, como o PLS 654/2015, o PLS 168/2018 (ambos no Senado) e o Projeto de Lei (PL) 3729/2004 (Câmara dos Deputados). Não admitiremos a desconsideração de povos indígenas isolados, a restrição de avaliação de impactos ambientais apenas para terras indígenas homologadas, o caráter não vinculante da manifestação da FUNAI e a concessão automática de licençaquando superado o prazo para manifestação do órgão indigenista, entre outras.

É esse contexto de hegemonia dos ruralistas e outros inimigos dos povos indígenas, em todos os poderes do Estado, que provoca o acirramento sem precedentes da violência contra os nossos povos e a criminalização das nossas lideranças que estão na frente das lutas de defesa dos nossos direitos, situação agravada pelo desmonte das instituições que tem o dever constitucional de proteger e promover os direitos indígenas.

Diante desse quadro sombrio de extermínio dos nossos direitos, nós, cerca de 3.500 lideranças indígenas, representantes dos mais de 305 povos indígenas de todas as regiões do país, reunidos no Acampamento Terra Livre 2018, exigimos das instâncias de poder do Estado o atendimento das seguintes reivindicações:

1. Revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU / Temer;
2. Revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que congela para os próximos 20 anos o orçamento público;
3. Realização urgente de operações para a retirada de invasores de terras indígenas já demarcadas e a efetiva proteção das mesmas;
4. Demarcação e proteção de todas as terras indígenas, com especial atenção às terras dos povos isolados e de recente contato, assegurando o fortalecimento institucional da FUNAI;
5. Dotação orçamentária, com recursos públicos, para a implementação da PNGATI e outros programas sociais voltados a garantir a soberania alimentar, a sustentabilidade econômica e o bem viver dos nossos povos e comunidades;
6. Garantia da continuidade do atendimento básico à saúde dos nossos povos por meio da SESAI, considerando o controle social efetivo e autônomo por parte dos nossos povos;
7. Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda conferência nacional e dos territórios etnoeducacionais;
8. Arquivamento de todas as iniciativas legislativas que atentam contra os nossos povos e territórios;
9. Garantia por parte das distintas instâncias do poder Judiciário da defesa dos direitos fundamentais dos nossos povos assegurados pela Constituição Federal e os tratados internacionais assinados pelo Brasil;
10. Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, assegurando a punição dos responsáveis por essas práticas, a reparação dos danos causados inclusive por agentes do Estado e comprometimento das instancias de governo (Ministério de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Defensoria Pública) na proteção das nossas vidas;
11. Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, de modo especial a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) incorporada ao arcabouço jurídico do país e que estabelece o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer medidas administrativas ou legislativas que os afetem.

Brasília – DF, 26 de abril de 2018

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil –APIB

Mobilização Nacional Indígena

Documento original: https://www.cimi.org.br/2018/04/documento-final-do-atl-2018-o-nosso-clamor-contra-o-genocidio-dos-nossos-povos/